Segways autorizados a circular na via pública na Madeira

Sem legislação específica, os Segway, veículos eléctricos auto-equilibrados de duas rodas, criados com base num sistema americano de mobilidade em sistema vertical, que podem constitui uma alternativa viável em termos ambientais ao automóvel, para pequenas deslocações, têm interpretações diferentes em Porugal.

Amigo do ambiente, com a performance que lhe permite gastar uma média de 60 cêntimos para perfazer 100 quilómetros o veículo de duas rodas movido a motor eléctrico, é proibido de circular na via pública pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

Por cá, a Direcção Regional dos Transportes Terrestres entende que deve ser comparado a um velocípede simples, pelo que, perante o Código de Estrada, pode circular na via pública, sendo exigida a utilização de capacete.

Realidades nacionais

Não obstante, importa reter a seguinte realidade nacional, com a utilização de Segways pelas autoridades.

Neste momento, a única esquadra da PSP que ultiliza o veículo Segway é a de S. João da Madeira, no norte do país, oferecido pela Câmara Municipal de São João da Madeira para mais eficazmente patrulhar as ruas do centro da cidade, onde é restrita a circulação de veículos

O comando da Polícia Marítima de Portimão tem 2 veículos Segway para patrulhamento na Praia da Rocha e áreas adjacentes na Marina e zona ribeirinha da cidade.

A Polícia Municipal de Braga, passou a utilizar 4 Segway PT i2 especificação Police, para as suas acções diárias na cidade de Braga.

A Polícia Municipal de Famalicão passou a estar equipada com 2 Segway PT i2 Police nas suas acções diária de patrulhamento naquele município.

E a Polícia Municipal de Lisboa, tem 4 Segway, para patrulhar a zona da Baixa e do Chiado.

Julgo que se havia dúvidas relativamente à legalidade da utilização destes veículos, estes exemplos devem ser levados em conta.

Veículos não poluentes

Jaime Ferreira, sócio-gerente da empresa By Nature, que explora circuitos históricos pela cidade do Funchal com os cinco Segway licenciados para o efeito, salienta não fazer muito sentido que as autoridades nacionais estejam a colocar obstáculos a um veículo não poluente, quando as orientações europeias, nacionais e mundiais são para uma aposta clara em unidades ecológicas, que contribuam para diminuir o CO2 nas estradas.

As excursões da Aida Cruises

Situação diferente da By Nature acontece com excursões de dezenas de turistas que escalam a Madeira a bordo dos navios da Aida Cruises. Uns de bicicletas e outros de Segway, percorrem as ruas e os passeios da cidade, procurando conhecer melhor a cidade. A questão que se coloca é que estes veículos nos passeios podem constituir alguma perigosidade. Embora possam ser limitados na sua velocidade máxima, que é de 20 quilómetros por hora, a sua circulação no mesmo espaço dos peões poderá não ser a melhor opção, em prejuízo dos peões.