Pedro Coelho avança "toda a verdade" em torno do Subsídio Social de Mobilidade

O deputado madeirense, Pedro Coelho, eleito pelo PSD-Madeira para a Assembleia da República, aborda a polémica em torno do Subsídio Social de Mobilidade (SSM), com um artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias.

O parlamentar lança duras críticas à atuação do Partido Socialista (PS) e do Chega no processo legislativo na Assembleia da República. 

Sob o título "Subsídio Social de Mobilidade – Toda a Verdade!!!", o autor defende que as recentes alterações ao modelo são "contraproducentes e injustas".

De acordo com Pedro Coelho, os deputados eleitos pela AD/Madeira sempre defenderam que o modelo de 2015 deveria ser um instrumento eficaz de continuidade territorial. Destaca que a proposta de lei emanada da Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) era a mais "estruturada", prevendo não só a proteção ao residente e o equilíbrio do mercado, mas também a manutenção de tetos máximos nos valores elegíveis — uma medida que considera essencial para evitar a escalada de preços por parte das companhias aéreas.

O texto foca-se no que Pedro Coelho descreve como uma inversão de marcha por parte do PS e do Chega. Acusa o PS de ter apresentado, de forma "oportunística", uma modificação ao modelo sem a devida ponderação. Mais grave, afirma que o Chega "rasgou" com a posição anteriormente assumida pelos seus parlamentares na Madeira ao aliar-se ao PS para proibir a existência de um teto máximo ao custo elegível do bilhete.

"O PS e o Chega, em bom madeirense 'cozinhados', consideraram e disseram taxativamente que não era preciso ouvir ninguém", escreve o autor, lamentando a falta de audição de entidades como as companhias aéreas durante o processo.

Pedro Coelho sublinha que a AD foi a única força a defender a proposta que "saiu da casa da democracia" (a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira) e que, perante o chumbo das propostas de alteração que visavam repor os tetos, o PSD viabilizou o texto final apenas para garantir que as melhorias estruturais da proposta madeirense não fossem totalmente perdidas.

O artigo termina com um aviso severo: agora que os limites foram abolidos, o autor considera que "aqueles 'heróis' que insistiram na eliminação dos tetos serão responsabilizados" pelas eventuais consequências negativas no mercado e no custo final para os contribuintes e utilizadores.