Rui Caetano alerta AL

O deputado socialista, Rui Caetano, escreveu por estes dias um artigonde opinião no Diário de Notícias, onde refere que o crescimento exponencial do Alojamento Local (AL) na Madeira, e em particular no Funchal, exige uma resposta firme que proteja o direito à habitação e o sossego dos residentes. 

Diz que defender os cidadãos não é uma cruzada contra o turismo, mas sim uma questão de respeito por quem investiu as poupanças de uma vida numa habitação própria.

A ideia de que qualquer apartamento pode ser convertido em alojamento turístico sem consequências para a vizinhança é falsa. Acentua que o Funchal atingiu um ponto crítico onde a pressão do AL já não pode ser ignorada:

Impacto nos números: No final de 2025, a cidade registava mais de 3.300 registos de AL, o que representa 42% da oferta total da região.

Descaracterização urbana: O Funchal corre o risco de deixar de ser uma comunidade de residentes para se transformar num mero "corredor turístico com vista mar".

Conflitos de vizinhança: Os prédios de habitação coletiva enfrentam problemas diários como o vaivém constante de malas de rodas, festas improvisadas e barulho noturno, elevadores sujos, lixo abandonado e a circulação constante de pessoas estranhas nas zonas comuns, sem consideração pelos moradores.

"Quem vive num prédio de habitação permanente não comprou um quarto de hotel; adquiriu uma casa para criar os seus filhos, descansar depois do trabalho e viver a sua reforma em paz", realça.

Sublinha que, para travar este desequilíbrio, torna-se urgente a aplicação de medidas através do novo Regulamento Municipal de Gestão dos Estabelecimentos de Alojamento Local do Funchal. O autor defende que não basta travar ou regular novos registos; é imperativo agir sobre o ecossistema já existente:

Mecanismos de controlo: Criar regras claras de convivência nos condomínios e estabelecer contactos obrigatórios entre os titulares de AL e as administrações dos prédios;

Fiscalização ativa: Implementar vistorias periódicas, protocolos de gestão de reclamações e um reforço sério da fiscalização, com consequências imediatas para quem incumprir as normas;

Transparência: Garantir que o negócio legítimo do turismo não usurpa o espaço privado e a qualidade de vida dos residentes.

Embora o turismo seja vital para a economia da Região Autónoma da Madeira, considera que nenhuma atividade económica deve comprometer a segurança, o sossego e a dignidade das famílias. Uma cidade equilibrada não pode inverter os papéis: os moradores não têm de pedir desculpa por quererem viver com conforto e dormir descansados na sua própria casa.