Serviços mínimos no ar

A Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) determinou a realização de serviços mínimos para os trabalhadores do IPMA e nos voos interilhas nos Açores e das regiões autónomas para o continente na greve da administração pública de sexta-feira.

A definição de serviços mínimos por parte do colégio arbitral da DGAEP surge após o Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) não terem chegado a acordo.

Além de decretar a obrigatoriedade da realização de “voos impostos por situações críticas”, “voos militares” e “voos de Estado”, o colégio arbitral determinou que os serviços mínimos abrangem uma ligação ida e volta entre Funchal e Lisboa, Ponta Delgada e Lisboa, e Ponta Delgada e Funchal.

A decisão estabelece, também, como serviços mínimos um voo Ponta Delgada-Funchal e Funchal-Ponta Delgada e uma ligação entre Funchal-Porto Santo e Porto Santo-Funchal.

“A insularidade não determina, porém, que todas as operações aéreas programadas durante a greve constituam necessidades sociais impreteríveis. Impõe-se, assim, fixar um nível mínimo de conectividade que satisfaça as necessidades essenciais das populações sem pôr em causa a normalidade da operação aérea”, lê-se na decisão.

A SATA vai preparar um plano de contingência para “minimizar os constrangimentos operacionais” da greve na administração pública marcada para sexta-feira, que inclui a mudança da data da viagem nos voos interilhas sem custos, segundo uma posição enviada à agência Lusa na terça-feira.

Três estruturas sindicais da função pública afetas à CGTP convocaram uma greve das carreiras gerais para 02 de outubro, para exigir a valorização dos profissionais “os mais mal pagos da administração pública”, anunciou a federação de sindicatos em 01 de setembro.

A greve abrange os cerca de 350 mil trabalhadores das carreiras gerais da Administração Pública central, direta e indireta, local e regional, disse Joaquim Ribeiro, dirigente da federação nacional, em conferência de imprensa em Lisboa, em nome das três estruturas.

Os sindicatos reivindicam uma valorização imediata das carreiras destes profissionais, o reconhecimento das especificidades das profissões e o início imediato das negociações salariais sem esperar pelo próximo ano.